Recurso de revista. Recurso ordinário. Não conhecimento.

Deserção. Custas processuais. Guia de recolhimento.

Plano de Saúde. Matéria que demanda reexame de fatos e provas. Súmula 7 do STJ

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Recurso de apelação cível. Ação de indenização c/ pedido de antecipação de tutela.

Inscrição junto a serviço de proteção ao crédito. Dívida paga.

Recurso de revista. Vínculo de emprego árbitro de futebol. Não-caracterização.

Nesse contexto, torna-se inviável a constatação dos elementos fático-jurídicos caracterizadores da relação de emprego, sobretudo a subordinação jurídica, o que diferencia a figura do trabalhador autônomo do empregado.

Recurso de revista. Venda de assinaturas de listas telefônicas. Comissões. Estorno. Não-pagamento pelo comprador. Impossibilidade.

Recurso de embargos interposto sob a édige da lei nº 11.496/2007. Volkswagen.

Tem prevalecido nesta SBDI-I entendimento majoritário no sentido de reconhecer validade a acordo coletivo mediante o qual se avença o pagamento parcelado da participação nos lucros, em periodicidade inferior a um semestre civil, a despeito da vedação contida no artigo 3º, § 2º, da Lei n.º 10.101/2000.

Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia. Art. 543-C, do CPC. Contribuição sindical rural.

A contribuição sindical rural implementada a destempo sofre a incidência do regime previsto no art. 2º da Lei 8.022/90, reiterado pelo art. 59 da Lei 8.383/91.

Contrato de Facção. Fornecimento de Produtos. Responsabilidade da contratante

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Intervalo da Mulher. Artigo 384 da CLT

Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI N.º 13.015/2014.

Ação de indenização por danos morais. Reconhecimento de firma mediante assinatura falsificada.

Recurso especial. Responsabilidade civil. Ofício de notas. ilegitimidade passiva. ausência de personalidade jurídica e judiciária.

Sistema de turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização.

Recurso de embargos Turno ininterrupto de revezamento. Trabalho em dois turnos diurno e noturno.

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei nº 11.496/2007. Dissolução contratual.

Justa causa. Punições desiguais para a mesma falta grave.

Recurso de revista. Prescrição. Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Acidente de Trabalho. Danos Morais e Materiais

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Agravo de Instrumento. Requisitos do Artigo 896, § 1º-A , da CLT

Recurso de Revista sobre a égide da LEI Nº 13.015/2014.

Processual Civil e Administrativo. Agravo Regimental na Medida Cautelar

Pretensão de conferir efeito suspensivo a recurso especial já admitido pelo tribunal a quo.

Contrato bancário. Omissão, contradição ou obscuridade.

Prequestionamento. Reexame de provas e interpretação contratual, em sede de recurso especial.

Contato com graxa e óleos lubrificantes minerais. EPI's insuficientes à neutralização do agente insalubre.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Insalubridade. Caracterização. Decisão regional amparada em laudo pericial.

Horas Extras. Cartões de Ponto. Apresentação Parcial. Avaliação de Desempenho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.